e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
OuvidoriaPORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Os dados divulgados e suas atualizações são de inteira e total responsabilidade das instituições governamentais proprietárias da informação.
-
Dispõe das informações de transparência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID1-19
-
Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.
-
Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.
-
Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.
-
Dispõe do planejamento da Administração Pública em que constam as despesas fixadas para o exercício financeiro em equilíbrio com a receita prevista.
- Funcional Programática
- Programas e Projetos
- Ações
- Orçamento das Despesas
- Orçamento das Receitas
- Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
- Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
- Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
- Prestação de Contas Anual
- Créditos Suplementares (Documentos)
-
Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.
-
Dispõe das informações de Legislação, Portarias, Decretos e Resoluções.
-
Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
-
Dispõe sobre os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da entidade.
-
Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos.
-
Dispõe da estrutura organizacional do município.