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LEI ALDIR BLANC

 

                       

 

 

 

                                                          

 

 

 

 

Lei Aldir Blanc 2024

 

 

Reunião de Escuta Pública da Lei Aldir Blanc (2) é realizada em Jacaraci

No dia 24 de maio de 2024, às 9h, ocorreu na Sala de reuniões do Centro Administrativo de Jacaraci, Bahia, a Reunião de Escuta Pública da Lei Aldir Blanc (2). A reunião foi de grande importância para a comunidade cultural de Jacaraci, pois permitiu a participação ativa de conselheiros, produtores culturais e cidadãos na discussão e planejamento da aplicação dos recursos culturais. A escuta pública é um momento crucial para garantir a transparência e a eficiência na implementação das políticas culturais, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas no processo decisório.

 

 

 

Divulgação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc

Neste dia 27 de junho de 2024, o município de Jacaraci divulgou, através do Diário Oficial do Município, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) referente à Lei Aldir Blanc, cumprindo uma exigência essencial para a gestão cultural. O PAAR é um documento obrigatório, previsto na legislação, que detalha o Plano de Ação apresentado pelos entes federativos na plataforma Transferegov. Essa iniciativa reforça o compromisso de Jacaraci com a cultura, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada para fomentar diversos segmentos culturais e fortalecer a identidade cultural do município.

Anexos

• Programação Orçamentária da Lei Aldir Blanc
• Regulamento Municipal da Lei Aldir Blanc