A partir do dia 10 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Edital Municipal da Lei Paulo Gustavo, conforme publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 21 de dezembro de 2023. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Jacaraci.

Os projetos serão custeados com recursos captados junto ao Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 195/2022. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia da Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

CRONOGRAMA

• Lançamento do edital dia 21/12/2023;
• Início do período de Inscrições-do dia 10/01/2024 até 23h59min do dia 19/01/2024 inscrições presenciais e inscrições online através do email pmjacaraci@hotmail.com
• Análise e seleção dos projetos do dia 22/01/2024 ao dia 24/01/2024
• Publicação dos projetos selecionados 25/01/2024
• Etapa de habilitação dos selecionados (documentação) do dia 26/01/2024 ao dia 30/01/2024
• Publicação dos proponentes habilitados dia 31/01/2024
• Prazo de recurso do dia 01/01/2024 até às 23h59min do dia 05/02/2024
• Publicação final dos selecionados 07/02/2024